Em vitória histórica no combate ao crime organizado, a Câmara dos Deputados aprovou o Lei 4120/2024, de autoria dos deputado federais Alfredo Gaspar (União – Alagoas) e Alberto Fraga (PL-DF). O projeto representa a maior e mais completa legislação já aprovada sobre o tema no país.
“Durante seis meses trabalhamos em cima desse projeto, com o objetivo de criar algo inovador e eficaz no combate as máfias que atuam no nosso país. Essa aprovação é um marco para o Brasil e na minha trajetória de vida, que foi dedicada ao combate as organizações criminosas. Escolhi lutar contra os poderosos e os criminosos de grande porte. Deixo minha contribuição com esse projeto”, comemora Alfredo Gaspar.
O texto aprovado em plenário contém mais de 122 artigos que traz novas ferramentas legais e operacionais, reforçando a capacidade do Estado de enfrentar as grandes redes criminosas transnacionais que operam no Brasil e no exterior.
“Devemos esse projeto ao povo brasileiro, que está clamando por segurança pública. O Brasil não tem lugar para mafioso. O Brasil não pode permitir ser um Estado submisso ao narcotráfico. Chega de impunidade!”, afirmou o deputado alagoano.
Com a aprovação do PL 4120/2024 o texto segue agora para análise do Senado Federal.