Autor: Alfredo Gaspar

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o requerimento de urgência do PL 2257/2023, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO – Alagoas), sobre as obrigações de empresas responsáveis por desastres ambientais, direitos das vítimas e do município afetado. O projeto prevê garantias importantes e irá impactar diretamente no caso de afundamento do solo,… Continuar lendo Alfredo Gaspar garante aprovação de urgência para PL que dá garantia às vítimas da Braskem em Maceió

O deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas) presidiu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CREDN) que teve como tema a emigração de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para a Turquia sob a condução de uma entidade Turca. O debate teve como objetivo principal descobrir qual o risco real… Continuar lendo Deputado Alfredo Gaspar preside audiência que acompanha emigração de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para a Turquia

O primeiro trimestre de trabalho de Alfredo Gaspar (União Brasil – Alagoas) na Câmara dos Deputados tem sido marcado por seus discursos fortes e apresentação de projetos, que visam mudar a realidade do país. Já são mais de 128 proposições apresentadas e sete relatorias de projetos que tramitam na Casa. Em menos de 90 dias,… Continuar lendo Discursos firmes e mais de 128 proposições apresentados marcam início do trabalho legislativo de Alfredo Gaspar

Um projeto de lei proposto pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União Alagoas) deve mudar a realidade das vítimas da maior tragédia sócio-ambiental urbana do país: o afundamento do solo que afetou cinco bairros de Maceió e desalojou mais de 50 mil pessoas. O projeto de Lei 2257/2023 determina que, após o reparo da área impactada,… Continuar lendo Projeto de Alfredo Gaspar garante devolução das áreas atingidas pela exploração da Braskem para as vítimas e proíbe a venda da empresa até ressarcimento total dos danos

  O deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas) em conjunto com um grupo de parlamentares apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo, contra João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem Terra (MST). A ação foi protocolada após as inúmeras invasões a propriedades rurais e prédios públicos em todo o país, durante as… Continuar lendo Alfredo Gaspar e grupo de deputados apresentam notícia-crime contra líder do MST por invasões do Abril Vermelho

A Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em bairros de Maceió, sob a coordenação do deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil – Alagoas), aprovou nesta terça-feira (25) oito requerimentos que dão início ao plano de trabalho de acompanhamento e fiscalização dos danos sociais, ambientais e econômicos da maior tragédia ambiental/urbana do país. Além do… Continuar lendo Sob a coordenação de Alfredo Gaspar, Comissão do Colapso do Solo aprova requerimentos com pedidos de informações e visitas técnicas

  O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil / Alagoas) apresentou um Projeto de Lei que pretende modificar parte do texto do artigo 97, do Código Penal Brasileiro, no que se refere aos crimes hediondos cometidos por inimputáveis. Na proposta, o parlamentar pede que a internação passe a ser compulsória e aumenta ainda o tempo… Continuar lendo Inimputáveis por doença mental que cometerem crimes hediondos devem ser internados compulsoriamente, propõe PL do deputado Alfredo Gaspar

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19) a primeira reunião da Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em bairros de Maceió. O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil – Alagoas) foi designado como coordenador do grupo de trabalho, que irá acompanhar a situação dos mais de 50 mil afetados pelo desastre ambiental e… Continuar lendo Comissão Externa sobre o Colapso do Solo de Maceió é instalada na Câmara e deputado Alfredo Gaspar é designado como coordenador

  A Câmara dos Deputados aprovou, no início de março, um projeto de lei que garante pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. Por entender a necessidade de ampliar o benefício para os filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres, que também foram vítimas letais de outros tipos de crimes violentos,… Continuar lendo Alfredo Gaspar propõe PL que amplia pensão especial para todos os filhos de mães vítimas de violência com resultado morte

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil/AL) seguirá firme na missão de fiscalizar as ações do governo federal. Junto a outros parlamentares do Congresso Nacional, o alagoano, lançou, nesta terça-feira (11), o grupo de trabalho batizado de “Gabinete de Fiscalização Especializada”. Cada ministério terá um parlamentar responsável por monitorar e apresentar contrapropostas em ações das… Continuar lendo Gabinetes de Fiscalização Especializada: Alfredo Gaspar e Deltan Dallagnol vão supervisionar atuação de Dino no Ministério da Justiça