Inimputáveis por doença mental que cometerem crimes hediondos devem ser internados compulsoriamente, propõe PL do deputado Alfredo Gaspar

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) para a votação de propostas legislativas - PL 50/2019 - Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. - PL 2563/2021 - Institui o mês de julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.

  O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil / Alagoas) apresentou um Projeto de Lei que pretende modificar parte do texto do artigo 97, do Código Penal Brasileiro, no que se refere aos crimes hediondos cometidos por inimputáveis. Na proposta, o parlamentar pede que a internação passe a ser compulsória e aumenta ainda o tempo… Continuar lendo Inimputáveis por doença mental que cometerem crimes hediondos devem ser internados compulsoriamente, propõe PL do deputado Alfredo Gaspar

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo de Maceió é instalada na Câmara e deputado Alfredo Gaspar é designado como coordenador

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19) a primeira reunião da Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em bairros de Maceió. O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil – Alagoas) foi designado como coordenador do grupo de trabalho, que irá acompanhar a situação dos mais de 50 mil afetados pelo desastre ambiental e… Continuar lendo Comissão Externa sobre o Colapso do Solo de Maceió é instalada na Câmara e deputado Alfredo Gaspar é designado como coordenador

Alfredo Gaspar propõe PL que amplia pensão especial para todos os filhos de mães vítimas de violência com resultado morte

Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

  A Câmara dos Deputados aprovou, no início de março, um projeto de lei que garante pensão especial aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio. Por entender a necessidade de ampliar o benefício para os filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres, que também foram vítimas letais de outros tipos de crimes violentos,… Continuar lendo Alfredo Gaspar propõe PL que amplia pensão especial para todos os filhos de mães vítimas de violência com resultado morte

Gabinetes de Fiscalização Especializada: Alfredo Gaspar e Deltan Dallagnol vão supervisionar atuação de Dino no Ministério da Justiça

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil/AL) seguirá firme na missão de fiscalizar as ações do governo federal. Junto a outros parlamentares do Congresso Nacional, o alagoano, lançou, nesta terça-feira (11), o grupo de trabalho batizado de “Gabinete de Fiscalização Especializada”. Cada ministério terá um parlamentar responsável por monitorar e apresentar contrapropostas em ações das… Continuar lendo Gabinetes de Fiscalização Especializada: Alfredo Gaspar e Deltan Dallagnol vão supervisionar atuação de Dino no Ministério da Justiça

Alfredo Gaspar ganha destaque nacional após atuação firme na CCJC

A atuação do deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) foi destaque no site da revista Oeste, neste domingo (02). O parlamentar alagoano foi bastante parabenizado pela maneira como conduziu os questionamentos ao ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, ao cobrar… Continuar lendo Alfredo Gaspar ganha destaque nacional após atuação firme na CCJC

Gaspar garante aprovação de requerimento de audiência sobre atuação de facções criminosas no país

Solicitação foi protocolada pelo deputado alagoano após ataques do PCC no Rio Grande do Norte A comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (28), o requerimento do deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-Alagoas) para uma audiência pública sobre o aumento das atividades de organizações criminosas faccionadas no país, além das… Continuar lendo Gaspar garante aprovação de requerimento de audiência sobre atuação de facções criminosas no país

Alfredo Gaspar inquire ministro da Justiça na CCJC e cobra ações contra a criminalidade

“O ministro Dino é vazio de conteúdo”, afirma parlamentar alagoano. O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-Alagoas) participou, nesta terça-feira (28), da sessão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que ouviu Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Firme, Gaspar cobrou explicações e medidas mais enérgicas do Estado brasileiro no… Continuar lendo Alfredo Gaspar inquire ministro da Justiça na CCJC e cobra ações contra a criminalidade

Alfredo Gaspar pede instalação de Comissões Especiais para análise de PECs que propõem mudanças nas guardas municipais

O deputado federal por Alagoas Alfredo Gaspar (União Brasil) protocolou, na Câmara dos Deputados, pedidos para as instalações de Comissões Especiais que devem analisar dois Projetos de Emenda à Constituição (PECs) sobre mudanças na carreira de guarda municipal. Os dois pedidos visam dar celeridade às proposições, que fazem parte de reivindicações antigas da categoria. “Reconheço… Continuar lendo Alfredo Gaspar pede instalação de Comissões Especiais para análise de PECs que propõem mudanças nas guardas municipais

Alfredo Gaspar é vice-líder do União na Câmara Federal

Alagoano foi indicado entre os 59 deputados federais do partido para compor o grupo de líderes. O deputado federal alagoano Alfredo Gaspar foi indicado para a vice-liderança da bancada do partido União Brasil na Câmara dos Deputados. Como vice-líder, o parlamentar terá uma série de atribuições importantes, entre elas definir junto ao líder do partido,… Continuar lendo Alfredo Gaspar é vice-líder do União na Câmara Federal

Alfredo Gaspar é nomeado na CCJC e em mais três comissões na Câmara dos Deputados

Vice-líder do União Brasil, o deputado alagoano tem se destacado por sua atuação firme em defesa de suas bandeiras O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil- Alagoas) foi escolhido, nesta quarta-feira (15), como membro titular das Comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) e Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Além de ser… Continuar lendo Alfredo Gaspar é nomeado na CCJC e em mais três comissões na Câmara dos Deputados